Mesmo enfrentando forte queda de arrecadação, a prefeitura de Ibicaraí conseguiu reduzir em quase 2 milhões de reais a dívida pública do município. Ibicaraí possuía em 31 de dezembro de 2008, uma dívida de R$ 9.442.891,66. Já em agosto deste ano, a dívida caiu para R$ 7.874.963,18. Nesse período, o município sofreu uma forte queda de arrecadação e seqüestro de verbas. Nos três primeiros meses do ano, foi seqüestrado das contas municipais um total de R$ 900 mil.
Em julho foi o pior mês do ano para as finanças municipais. Neste mês, a perda de arrecadação totalizou R$ 400 mil, dificultando o pagamento da folha de pessoal. “Enfrentamos dificuldade para pagar os salários dos cargos comissionados, foi um mês muito difícil para nós”, disse o secretário municipal de Administração e Finanças, Hélio Barberino.
Na opinião do advogado e especialista em finanças municipais, Murilo Gomes, da empresa Contábil Contabilidade, a redução da dívida pública de Ibicaraí demonstra que o município tem uma gestão planejada. “As dívidas deixadas pelas administrações anteriores estão sendo pagas e os compromissos assumidos estão sob controle”, disse ele.
Ibicaraí tem uma previsão de arrecadação de R$ 28.297.040,82 até o fim do ano. Em oito meses foi arrecadado apenas R$ 14.886.742,86 cerca de 50% faltando 4 meses para o fim do exercício fiscal. A prefeitura apresentou as contas para a população em audiência pública na câmara de vereadores.
O município cumpriu algumas das metas fiscais. Aplicou 17,76% em saúde, 39,94% em educação, só estourou no pagamento de pessoal com um gasto de 63,71% quando a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um limite máximo de 54%. O especialista Murilo Gomes advogado recomenda uma redução da folha de pessoal até o fim do ano.
“Houve uma contratação irresponsável de pessoal em 2008, com claro objetivo político de prejudicar o atual prefeito”, afirmou o especialista. “Não se pode beneficiar a poucos em detrimento da maioria da população”, pontuou. O não cumprimento das metas fiscais pode acarretar a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Ações
Ao mesmo tempo que reduz a dívida e enfrenta queda de arrecadação, mesmo com essas dificuldades o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, conseguiu recuperar estradas vicinais antes intransitáveis, aumentar o salário de servidores, municipais, pavimentar ruas, recuperar prédios públicos, restaurar a iluminação pública. Economista por formação, Lenildo fez ainda a recuperação do acesso à cidade abandonado há 16 anos, em parceria com o governo estadual e garantir um importante investimento para a economia local e regional: É o primeiro a garantir uma fábrica de chocolate beneficiando 300 famílias de produtores num investimento de R$ 2.2 milhões.
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