Projeto proíbe registro de nomes de origem estrangeira
Arquivo - Diógenis Santos
Paulo Magalhães argumenta que nomes exóticos prejudicam as pessoas.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7520/10, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que proíbe oficiais de registro civil de registrarem prenomes de origem estrangeira. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos para incluir essa restrição. Atualmente, a lei já veda o registro de nomes que possam expor as pessoas ao ridículo.
Segundo Paulo Magalhães, por causa da adoção de nomes estrangeiros ou de suas formas aportuguesadas sempre surgem nomes exóticos, ridículos e até mesmo impronunciáveis que colocam seus possuidores em situações inconvenientes e constrangedoras. "O nome acompanha e marca a personalidade do ser humano por toda a sua vida. É inadmissível permitir que seja atribuído a um bebê um prenome que o deprimirá quando a razão lhe vier", argumenta o deputado.
O projeto mantém a possibilidade de os pais, quando não se conformarem com a recusa do oficial, submeterem por escrito o caso à decisão de um juiz, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Wagner e chapa majoritária fazem carreata nesta sexta
Uruçuca será um dos três municípios sul baianos que irá receber o governador e candidato à reeleição Jaques Wagner nesta sexta-feira (3). Uma grande carreata esta programada para acontecer com previsão de início a partir de uma tarde. Ela deverá percorrer as principais ruas da cidade. “Estamos preparando uma grande festa para receber o nosso governador, principal responsável por importantes investimentos em nosso município”, disse o prefeito de Uruçuca e presdiente da Amurc, Moacyr Leite que comanda a campanha na cidade.
A carreta contará com a participação dos candidatos ao senadoLídice e Pinheiro e deputados que apóiam a chapa majoritária. Em Uruçuca, Wagner conta com o apoio do Prefeito Moacyr Leite da vice-prefeita e sete dos nove vereadores que compõem a Câmara de vereadores local. Na administração de Wagner foram autorizadas ou realizadas várias obras no município.
Como exemplos, a rede de esgotamento sanitário da Vila de Serra Grande,autorizada obras de pavimentação de ruas em Serra Grande,sinalização pelo Detran,extensão de abastecimento de água na Barra do Sargí em Serra Grande,reforma do estádio Ferreirão obra em execução,pavimentação de diversas ruas na sede,iluminação da entrada da cidade,viatura para a Policia Militar,unidade do Programa de Saúde da Família(PSF),recuperação de estradas,Programa Luz Para Todos em várias comunidades rurais,construção de banheiros,projeto do esgotamento sanitário da sede. “É sem dúvida o governador que mais trabalhou por nossa cidade”, afirma o prefeito Moacyr.
Centrais defendem salário mínimo de R$ 560 em 2011
As principais centrais sindicais do País decidiram defender o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 560 em 2011. A posição foi anunciada nesta quarta-feira (1º) após reunião das centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST. Ontem (31), o governo enviou o projeto da lei orçamentária ao Congresso prevendo um mínimo de R$ 538 no próximo ano.
O reajuste previsto no Orçamento, de 5,52%, limita-se a repor a inflação prevista para 2010. O governo alega que apenas segue as regras acertadas com as centrais sindicais em 2007. Pela política atual, o aumento do salário mínimo será equivalente à inflação acumulada no ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes.
Ou seja, para 2011 o aumento seria a previsão de inflação para 2010 (5,52%) mais o PIB de 2009. Mas como o PIB desse ano não cresceu - ao contrário, apresentou um declínio de 0,2% - desta vez não haveria aumento real para o salário mínimo.
De acordo com as centrais sindicais, a proposta de R$ 560 levou em conta, além da inflação, a variação do PIB de 2006 a 2009 (de 3,8%). As centrais também exigem abertura imediata de negociação com o governo para a definição do reajuste.
Pressão O presidente da CUT, Artur Henrique, ressalta que o salário mínimo vem tendo aumentos reais desde 2003 e que o projeto de lei orçamentária é apenas uma previsão de gastos da União, que pode ser alterada após diálogo com os diversos atores sociais.
"Desde 2004 nós estamos conseguindo, pelo processo de negociação, a partir da pressão das marchas a Brasília pelo salário mínimo, um reajuste maior que o da previsão inicial do projeto de lei orçamentária", diz Artur Henrique.
O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, argumenta que um reajuste "digno" do salário mínimo é uma forma de distribuir renda, fortalecer o mercado interno, elevar a produção e o consumo, além de gerar novos postos de trabalho.
Torres afirma que o crescimento do mercado interno e o aumento real do salário mínimo foram decisivos para ajudar o Brasil superar a crise econômica iniciada em 2008. Ele ressalta, ainda, que o reajuste do mínimo ajuda a aumentar o valor do piso de diversas categorias profissionais.
"Como a crise ficou para trás, queremos consolidar nossa economia através de bons reajustes do salário mínimo e das aposentadorias", afirma. "Lembramos que há o compromisso do governo com as centrais sindicais de empreender uma política permanente de valorização do mínimo até 2023".
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá anunciar dentro de instantes, em entrevista coletiva, a proposta orçamentária para 2011, que foi entregue hoje mais cedo à Mesa do Congresso Nacional. Pelo projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), as despesas para o ano que vem vão somar R$ 1,94 trilhão – desse total, R$ 913,9 bilhões correspondem às despesas primárias e o restante, às despesas com pagamento dadívida públicafederal.
Areceita líquidada União vai ser de R$ 802,8 bilhões; as despesas obrigatórias, R$ 551,2 bilhões; e as despesas discricionárias (a maior parte relativa a investimentos) somarão R$ 201,8 bilhões.
O Executivo fixou o salário mínimo em R$ 538,15 – uma correção de 5,52% em relação ao valor atual, que é R$ 510.
A entrevista coletiva com Paulo Bernardo vai ocorrer no Ministério do Planejamento.
Os humoristas estão liberados para fazer piada com os candidatos na TV e no rádio. Pelo menos até o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o mérito da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), contra a proibição de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação". O ministro Carlos Ayres Britto liberou na quinta-feira (26) as emissoras de rádio e televisão para fazerem humor com os envolvidos nas eleições.
A decisão, em caráter liminar, também deu uma nova interpretação a outro dispositivo questionado na Adin. Segundo a Lei das Eleicoes, de 1997, questionada pela entidade, as emissoras também ficavam proibidas, pelo mesmo período (a partir de 1 de julho do ano eleitoral), de "difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes".
Para Ayres Britto, a nova interpretação para esse dispositivo é que "se considera conduta vedada, aferida a posteriori pelo Poder Judiciário, a veiculação, por emissora de rádio e televisão, de crítica ou matéria jornalísticas que venham a descambar para a propaganda política, passando, nitidamente, a favorecer uma das partes na disputa eleitoral, de modo a desequilibrar o 'princípio da paridade de armas'".
A decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar e deverá ser analisada no mérito, posteriormente, pelos demais ministros. O julgamento no plenário do STF deve acontecer na semana que vem.
Alguns humoristas já comentaram a decisão no Twitter. Marcelo Tas, apresentador do CQC, escreveu: "Ministro do Supremo decreta suprema verdade: humor não faz mal à democracia. Vitória," cumpanheros "palhaços!" Helio de La Peña, do programa Casseta & Planeta, comemorou com piadas: "Fim da censura ao humor nas eleições. Quero @fabioporchat pra presidente!" e "Alô humoristas, próximo passo é liberar o beijo gay nas novelas!". Fabio Porchat, o comedidante citado por La Peña, afirmou que é preciso "parabenizar a Abert".
A Campanha de Wenceslau ganha força no extremo sul da Bahia O candidato a Deputado Estadual Wenceslau Júnior intensificou a sua campanha rumo a Assembléia Legislativa participando do 4º encontro da Reforma Agrária do extremo Sul realizado em Eunapólis pela CONTAG, FETAG e a CTB. Neste encontro Wenceslau se comprometeu com as causas dos assentados e recebeu apoio político de Ailton Lisboa conhecido na região como Tico Lisboa que é vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis e secretário geral da FETAG-Ba. “Apoio Wenceslau porque acompanho seu mandato desde o início como vereador em Itabuna e sei do seu comprometimento com as causas populares” disse Tico Lisboa. Outro que se diz satisfeito em apoiar a candidatura de Wenceslau é o Ouvidor da Prefeitura Municipal de Prado, Edson Bonfim Lacerda popularmente conhecido como Xexéu. “A Eleição de Wenceslau é muito importante para o desenvolvimento econômico do sul e extremo sul, porque a sua candidatura tem compromisso com a nova realidade que a Bahia vive” disse Xexéu. Wenceslau se mostrou bastante satisfeito com o apoio recebido e lembrou aos trabalhadores rurais que conhece a trajetória de luta dos assentados e acampados, pois ele viu o MST nascer na região a partir de um movimento de desempregados que foram expulsos do campo por conta da crise da cacauicultura. “A crise do cacau desempregou quase 200 mil trabalhadores rurais e esses trabalhadores vieram para cidade e depois eles entenderam que o caminho era voltar para o campo e fazer a reforma Agrária. Nós precisamos garantir que os avanços que tivemos nos 8 anos do governo Lula como os programas de fortalecimento da agricultura familiar,aumento do número de assentados e o luz para todos continuem”, disse Wenceslau. Neste encontro participaram cerca de 600 assentados e acampados de movimentos ligados á luta pela terra. Wenceslau ainda participou de uma reunião no Hospital de Base com funcionários para discutir a questão da estadualização do hospital em Eunápolis e ainda ele recebeu apoio de lideranças em Ibicaraí e participou de outros eventos na cidade.
Rosemberg amplia ação da campanha para 87 municípios com apoio em Uruçuca
Com
os apoios do empresário e pequeno produtor Marcelo Dantas e do
presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruçuca, Marcelo Souza, a
campanha do candidato a deputado estadual pelo PT, Rosemberg Pinto
alcança a inserção da candidatura em 87 municípios baianos. Rosemberg
fechou os apoios na noite de ontem, sexta-feira (27), em um encontro que
contou com a mediação do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana.
Marcelo
Dantas, que foi um dos pré-candidatos a prefeitura de Uruçuca em 2008 e
abriu mão para apoiar a vitoriosa campanha de Moacyr Leite à prefeitura
de Uruçuca disse que vinha estudando candidaturas algum tempo.
“Estudamos o perfil de Rosemberg e acompanhamos o seu trabalho em defesa
dos municípios, a sua luta em defesa de uma sociedade mais justa e
fraterna. Sobretudo, observamos a sua conduta fraterna e leal com os
seus companheiros”, disse Marcelo Dantas
Ele
que foi colega do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana no espaço
escolar gerador de talentos e lideres políticos, a Emarc de Uruçuca,
comentou que Rosemberg vem conseguindo ações para os municípios junto ao
governo estadual e federal mesmo ainda não sendo deputado.
O
líder empresarial Marcelo Souza afirmou que não pediu nada ao candidato
para tocar a campanha. “Pedimos a ele que possa interferir junto ao
nosso governador Wagner e a nossa futura presidente Dilma ações em
benefício da nossa cidade”, disse ele. Os dois empresários vão apoiar às
candidaturas de Dilma Roussef a presidência, a reeleição do governador
Wagner e os senadores Lídice e Pinheiro.
O
candidato Rosemberg Pinto comemorou os apoios. ”Agradeço muito aos
Marcelos , são dois empresários corretos e respeitado em suas
comunidades. Seremos mais uma voz na Assembléia Legislativa da Bahia em
defesa da sociedade uruçuquense”, garantiu o petista.
Uesc capacita taxistas e funcionários da Infraero em Ilhéus
A Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc estabeleceu parceria com a Infraero, Sindicato de Taxistas e Cooperativa de Taxi de Ilhéus para a realização do projeto de Extensão “A língua inglesa para profissionais do turismo”. A Capacitação de Inglês para Fins Específicos voltado para taxistas e funcionários da Infraero de Ilhéus teve inicio na tarde desta terça-feira (24) com a participação de 20 profissionais. O curso terá uma carga horária de 60horas/aula e o objetivo é capacitar os profissionais envolvidos para que possam estabelecer uma comunicação eficaz, em língua inglesa, nas atividades por eles desenvolvidas. De acordo com a coordenadora, professora Patrícia Argôlo Rosa, “o objetivo do projeto é capacitar profissionais dos diversos setores do turismo, para que possam estabelecer uma comunicação eficaz, em língua inglesa, nas suas atividades profissionais ou a que venham a exercer, na área do turismo”. O projeto de extensão busca também, estabelecer parcerias com a comunidade regional e empresas, identificar as necessidades de cada grupo, expectativas e interesses na língua inglesa e quanto às situações de uso dessa língua e desenvolver ações de capacitação que atendam as necessidades identificadas. Neste caso a parceria foi estabelecida entre a Uesc, a Infraero, o Sindicato dos Taxistas e a Cooperativa de Taxi de Ilhéus. Várias comunidades e segmentos profissionais nas cidades de Ilhéus e Itabuna já foram beneficiados com o curso. A Uesc participa disponibilizando o professor e instrutor que atuam na elaboração, confecção e aplicação do curso. A participação da comunidade ou empresa interessada se dá através dos profissionais/alunos inscritos para o curso, responsabilidade pelo material necessário ao curso, sala e locomoção do instrutor quando o curso não for realizado no campus da Universidade.
Senado abre novo Código de Processo Civil para consulta pública
A partir desta quarta-feira (25/8) e até 30 de setembro, o Senado disponibiliza na internet um formulário para recolher sugestões sobre o novo CPC (Código de Processo Civil). As ideias enviadas serão analisadas pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator-geral do novo Código.
Depois de passar por uma Comissão de Juristas, que colheu sugestões em audiências públicas para a elaboração do documento, atualmente, a matéria passa pelo exame de uma Comissão Temporária de Senadores. Com o texto já estruturado e público, os senadores visitarão capitais para debater a norma, que rege questões cotidianas da vida em sociedade.
Para o senador Valter Pereira, a busca pela participação da sociedade na criação de leis é uma das características da democracia moderna. A expectativa, disse ele, é que cheguem centenas ou milhares de sugestões e todas, afirmou o senador, serão analisadas.
Renovação da Câmara será inferior à média dos últimos 20 anos
Nas eleições de outubro, cerca de 200 dos 420 deputados que concorrem à reeleição não devem garantir a vaga na Câmara dos Deputados em 2011. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) prevê que o índice de renovação da Câmara deve continuar alto, em torno dos 40%, mas tende a ser inferior à média de 50% registrada nas últimas cinco eleições.
"As vantagens da eleição daqueles que já estão no cargo, o alto custo da campanha e a má imagem do Parlamento contribuem para que a renovação seja menor em 2010 do que a média histórica, mas ainda é um índice muito elevado em relação ao dos outros parlamentos", avalia o assessor político do Diap Antonio Augusto de Queiroz.
Essa alta rotatividade, no entanto, não significa renovação política. "Quem vai ocupar essas novas vagas na Câmara não serão pessoas sem experiência no poder, mas ex-secretários, ex-ministros e ex-deputados. Dessa forma, trata-se apenas de uma circulação no poder", acredita Queiroz.
Embora a renovação quantitativa seja inferior à média, Queiroz avalia que haverá uma mudança de comportamento dos parlamentares, em razão da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). "Ainda que sejam as mesmas pessoas, elas terão de agir de maneira diferente em relação à transparência, à fiscalização. A Ficha Limpa teve um papel estratégico nessa mudança cultural, de modo que o próximo Congresso seguramente será melhor do que o atual", prevê.
Ambição e desistência O número de deputados candidatos à reeleição neste ano caiu em relação a 2006. São 420 deputados que buscam a reeleição em 2010, contra 445 em 2006. Em compensação, o número de deputados candidatos a cargos majoritários no sistema político brasileiro, no Senado ou no Executivo, aumentou 66% em comparação com 2006.
O número de deputados que buscam uma vaga no Senado dobrou: 32 se candidataram ao Senado em 2010, enquanto apenas 16 pleitearam o mesmo cargo em 2006. Para o assessor do Diap, além da oferta maior de vagas no Senado em 2010, a expectativa de que a renovação entre os senadores seja maior motiva a busca dos deputados pelo Senado.
"Muitos senadores desistiram de se recandidatar, e aqueles que buscam a reeleição terão dificuldade em renovar os seus mandatos. Por isso, acredito que o índice de deputados eleitos senadores em 2010 será significativo, correspondente ao mesmo número de ex-governadores", disse Queiroz.
Também aumentou o número de deputados que desistiu de se candidatar a qualquer cargo. Foram 22 deputados em 2006 e, agora, são 32. Segundo Antônio Augusto de Queiroz, os desistentes podem ser divididos em dois grupos: a maioria são parlamentares que não teriam condições de se reeleger e, por isso, desistiram; e existe um grupo que desistiu do Congresso pela má imagem do Parlamento.
"Existem nomes com influência, como os deputados Ibsen Pinheiro, Fernando Coruja e Roberto Magalhães, que desistiram de se candidatar por conta do alto custo da campanha e porque não se sentiram estimulados a permanecer no Congresso", avaliou.
Reportagem - Carol Siqueira Edição - Newton Araújo
A primeira edição da MUSA – Mostra Universitária Salobrinho de Audiovisual premiou, neste último fim de semana, os curtas-metragens universitários que mais agradaram o público presente. Os quinze curtas selecionados pela curadoria de evento concorreram ao troféu MUSA confeccionado pelo artesão Souza. Por meio do voto popular, os três mais votados foram de diretores das cidades de Salvador, Itabuna e Ilhéus, respectivamente, com os vídeos “Breve passeio” de Rafael Jardim, “Sua vida não é um brinquedo” de Charles Reis e “De portas abertas” de Gisely Alves dos Santos. A MUSA aconteceu na Universidade Estadual de Santa Cruz nos dias 20 e 21 de agosto e reuniu estudantes da casa, moradores do bairro Salobrinho e admiradores da sétima arte de cidades vizinhas. Estiveram presentes também os convidados Edgard Navarro (cineasta), a atriz e escritora Rita Santana, a atriz homenageada moradora do Salobrinho, Valderez Teixeira, a atriz e produtora cultural Eva Lima e representantes das fundações Culturais de Ilhéus e Itabuna. Foram exibidos os filmes “Eu me lembro”, de Navarro e “Estranhos”, de Paulo Alcântara, este último foi exibido pela primeira vez na região. Houve, ainda, a exposição das obras filisminográficas de Ayam U’Brais e do artesão Souza. A Mostra foi selecionada pelo Calendário de Apoio a Projetos Culturais 2010, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB e financiado pela Secretaria de Cultura da Bahia. Para votar em quem deve ser a atriz homenageada da próxima MUSA e para saber mais sobre o que houve durante o evento, acesse: http://www.mostramusa.blogspot.com/
